Não deve haver nenhum professor que nunca tenha tido um aluno com muitas dificuldades de aprendizagem. E quando nos deparamos com situações destas, o nosso primeiro grande objetivo é descobrir a melhor maneira de podermos ajudar o nosso aluno.  Mas muitos dos docentes sentem-se perdidos no meio de tantas informações, muitas delas desatualizadas e/ou incorretas.

Para que possamos ajudar,  deixamos aqui descrito o processo, passo a passo, para que se possa guiar e conseguir ajudar os seus alunos.

  1. Devemos conversar com os pais e informá-los das nossas suspeitas, sugerindo que a criança seja acompanhada e avaliada por um profissional de saúde especializado.
  2. Após ser confirmada a suspeita, o professor deve fazer a “referenciação”, que não é mais do que o preenchimento de um formulário onde se explicitam as razões que levaram a referenciar a situação e se anexa toda a documentação considerada relevante para o processo de avaliação. Nesta referenciação, deve ser descrito o conjunto de preocupações relativas ao aluno e especificar os problemas detetados.
  3. Esta referenciação deverá ser entregue aos orgãos de gestão da escola, que irão desencadear os procedimentos necessários que levarão à tomada de decisão no âmbito do processo de avaliação.
  4. Nesta fase, entramos num processo de avaliação para determinar se o aluno apresenta necessidades educativas que exijam uma intervenção no âmbito da educação especial. Caso se considere a necessidade de uma avaliação especializada, os orgãos de gestão da escola poderão solicitar a intervenção de outros técnicos ou serviços para que, em conjunto com os encarregados de educação, se constitua uma equipa pluridisciplinar que avalie as necessidades específicas do aluno.
  5. Terá de ser elaborado um relatório técnico-pedagógico que, com a ajuda da Checklist (CIF), irá identificar o perfil de funcionalidade do aluno tendo em conta a atividade e participação, as funções e estruturas do corpo e a descrição dos facilitadores e barreiras que a nível dos fatores ambientais influenciam essa mesma funcionalidade. Nesse mesmo relatório deverão constar as razões que determinam as necessidades educativas especiais e a sua tipologia, bem como as respostas e medidas educativas a adotar que servirão de base à elaboração do Programa Educativo Individual (PEI).
  6. Passamos agora para a fase de elaboração do PEI.O Programa Educativo Individual é o documento que fixa e fundamenta as respostas educativas e respetivas formas de avaliação e onde são documentadas as necessidades educativas especiais do aluno, baseadas na observação e avaliação de sala de aula e nas informações complementares disponibilizadas pelos participantes no processo.
  1. O PEI tem de incluir, obrigatoriamente as seguintes informações:

a) A identificação do aluno;

b) O resumo da história escolar e outros antecedentes relevantes;

c) A caracterização dos indicadores de funcionalidade e do nível de aquisições e dificuldades do aluno;

d) Os fatores ambientais que funcionam como facilitadores ou como barreiras à participação e à aprendizagem;

e) Definição das medidas educativas a implementar;

f) Discriminação dos conteúdos, dos objetivos gerais e específicos a atingir e das estratégias e recursos humanos e materiais a utilizar;

g) Nível de participação do aluno nas atividades educativas da escola;

h) Distribuição horária das diferentes atividades previstas;

i) Identificação dos técnicos responsáveis;

j) Definição do processo de avaliação da implementação do programa educativo individual;

l) A data e assinatura dos participantes na sua elaboração e dos responsáveis pelas respostas educativas a aplicar.

  1. No caso do pré-escolar e 1º Ciclo, o PEI é realizado, conjunta e obrigatoriamente, pelo educador ou professor titular do turma, pelo docente de ensino especial e pelos Encarregados de Educação. Os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário e em todas as modalidades não sujeitas a monodocência, o programa educativo individual é elaborado pelo diretor de turma, pelo docente de educação especial e pelos encarregados de educação.
  2. Após o PEI estar concluído, devemos convocar os pais/Encarregado de Educação e expor-lhes todo o processo e conclusões. Caso os pais aceitem e concordem com o programa, este terá ainda de ser homologado pelo conselho executivo.
  3. Há que ter em atenção que há prazos em todo este processo. Desde o momento em que a referenciação é feita, existe um prazo de 60 dias, já a contar com a aprovação do PEI pelo conselho executivo.

Para mais informações, consulte o Decreto-Lei n.º 3/2008 .

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